Política de Direitos Autorais – PinGet

Última atualização: 16 de outubro de 2025

1. Introdução

A PinGet respeita os direitos de propriedade intelectual e os direitos autorais de todas as partes. Comprometemo-nos a responder a todas as notificações de violação de direitos autorais em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act – DMCA) e outras leis aplicáveis.

A PinGet não armazena vídeos, imagens ou qualquer outro tipo de conteúdo em seus servidores. Todo o conteúdo baixado por meio da PinGet é obtido diretamente de plataformas de terceiros (como o Pinterest), a pedido do usuário.

2. Responsabilidade do Usuário

Todo o conteúdo baixado por meio da PinGet destina-se exclusivamente ao uso pessoal.
Os usuários devem garantir que o download e o uso desse conteúdo não infrinjam direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros.
A PinGet não se responsabiliza por qualquer uso indevido ou ilegal do serviço por parte dos usuários.

3. Envio de uma Solicitação de Remoção DMCA (DMCA Takedown Request)

Se você acredita que algum conteúdo acessado por meio da PinGet viola seus direitos autorais, envie uma notificação DMCA contendo as seguintes informações:

  • Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais (ou de um representante autorizado).

  • Descrição do material protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.

  • Link (URL) ou informações específicas indicando onde o conteúdo infrator está localizado no Pinterest.

  • Suas informações de contato (nome, e-mail, endereço e número de telefone).

  • Uma declaração de boa fé, afirmando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

Envie sua notificação DMCA para:
📧 Contato: https://pinget.app/contact
📍 Assunto: DMCA Copyright Infringement Notice

4. Procedimento após o recebimento da notificação

Após receber uma notificação DMCA válida, a PinGet irá:

  • Analisar o pedido.

  • Bloquear temporariamente ou remover o conteúdo em questão (se houver).

  • Notificar o solicitante sobre o resultado do processo.

5. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta política de direitos autorais ou sobre o processo DMCA, entre em contato conosco por meio de:
📧 Contato: https://pinget.app/contact

6. Isenção de responsabilidade

A PinGet não é afiliada nem patrocinada pelo Pinterest.
Todos os logotipos, marcas registradas e conteúdos pertencem aos seus respectivos proprietários.
Ao utilizar a PinGet, você concorda com nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade.